1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author ROCHA, Márcio Lopes

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2017A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASILROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Cleusmar Manoel dos
2015A POSSIBILIDADE OU NÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIMINUIR A CRIMINALIDADEROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Gilson Terra de
2018PRÁTICAS ABUSIVAS E SUAS RELACÕES DE CONSUMOROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Gabriel Carlos
2019O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA DA MÍDIA.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Keren Bernadett Maciel
2017A PRISÃO CIVIL AVOENGA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS NETO, Edson Pereira dos
218PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz.ROCHA, Márcio Lopes; MORAIS, Valdemar Correia de
2015A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PILAR DE GOIÁSROCHA, Márcio Lopes; VALERIANO, Hilton Augusto Batista
2019A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO.ROCHA, Márcio Lopes; LOPES, Douglas Vinícius Machado
2015A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAROCHA, Márcio Lopes; SILVA FILHO, Daves Soares
2017REVISÃO E REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: REPOSIÇÃO DAS PERDAS POR CAUSA DA INFLAÇÃO.ROCHA, Márcio Lopes; AZEVEDO, Lindomar Fernandes de
2017REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: DIVERGÊNCIA ENTRE A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A SEGURANÇA COLETIVA.ROCHA, Márcio Lopes; SOARES, Débora
2016SISTEMA PRISIONAL E A QUESTÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS.ROCHA, Márcio Lopes; FIDELES, Gustavo Alexandre Silva
2016A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA CRIMINALROCHA, Márcio Lopes; FARIA, Danilo José de
2017O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E ATUAL CONJUNTURA NO NOSSO PAÍSROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Rafael Alexandre
2016TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS LIBIDINOSOS COMO ESCRAVAS DO SEXOROCHA, Márcio Lopes; MAIA, Danila Barbosa
2017A TUTELA PENAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA LEI 8.137/90.ROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Phelipe Augusto
2015TUTELAS DE URGÊNCIA: MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA DEMORA DO PROCESSO E DE ACESSO À JUSTIÇA – SOB O ENFOQUE DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILROCHA, Márcio Lopes; CORREA, Rômulo Siqueira
2016O VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS: AUSÊNCIA DE PARÂMETRO INDEXADOR NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORALROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Leoni Correia
2019A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICA PROVA NOS CRIMES SEXUAISROCHA, Márcio Lopes; PAULA, Sérgio Weverton Camargo
2018A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO AMBIENTE FAMILIAR E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA.ROCHA, Márcio Lopes; DIAS, Valdomiro Pereira
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