Browsing by Author ROCHA, Márcio Lopes

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2016LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOSROCHA, Márcio Lopes; GUEDES, Danillo Carlos Silva
2018LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2016A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GOROCHA, Márcio Lopes; MACHADO, Patrick Soares
2016A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara
2019MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES NA CIDADE DE ITAPURANGA – GO.ROCHA, Márcio Lopes; PEREIRA JUNIOR, Erci Alves
2016MORALIDADE E A ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADAROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Danillo Pacheco
2017A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASILROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Cleusmar Manoel dos
2015A POSSIBILIDADE OU NÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIMINUIR A CRIMINALIDADEROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Gilson Terra de
2018PRÁTICAS ABUSIVAS E SUAS RELACÕES DE CONSUMOROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Gabriel Carlos
2019O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA DA MÍDIA.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Keren Bernadett Maciel
2017A PRISÃO CIVIL AVOENGA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS NETO, Edson Pereira dos
218PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz.ROCHA, Márcio Lopes; MORAIS, Valdemar Correia de
2015A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PILAR DE GOIÁSROCHA, Márcio Lopes; VALERIANO, Hilton Augusto Batista
2019A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO.ROCHA, Márcio Lopes; LOPES, Douglas Vinícius Machado
2015A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAROCHA, Márcio Lopes; SILVA FILHO, Daves Soares
2017REVISÃO E REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: REPOSIÇÃO DAS PERDAS POR CAUSA DA INFLAÇÃO.ROCHA, Márcio Lopes; AZEVEDO, Lindomar Fernandes de
2017REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: DIVERGÊNCIA ENTRE A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A SEGURANÇA COLETIVA.ROCHA, Márcio Lopes; SOARES, Débora
2016SISTEMA PRISIONAL E A QUESTÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS.ROCHA, Márcio Lopes; FIDELES, Gustavo Alexandre Silva
2016A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA CRIMINALROCHA, Márcio Lopes; FARIA, Danilo José de
2017O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E ATUAL CONJUNTURA NO NOSSO PAÍSROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Rafael Alexandre