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Repositório Instituicional AEE
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2019
EFETIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO
ROCHA, Márcio Lopes
;
CARMO, Juliana Cristina Teixeira do
2015
EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PILAR DE GOIÁS
ROCHA, Márcio Lopes
;
GONTIJO, Pedro Henrique Pimentel
2018
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
ROCHA, Márcio Lopes
;
PAULINO, Divina Adriana
2016
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE RUBIATABA-GO
ROCHA, Márcio Lopes
;
SANTANA, Maikel Rodolfo Pacheco
2019
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A EFICÁCIA DA LEI SECA: A DISCUSSÃO A RESPEITO DA CULPA CONSCIENTE OU DO DOLO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS ENTRE 2014 E 2019.
ROCHA, Márcio Lopes
;
NAVARRO, Heliny Tandara Camargos
2016
A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
ROCHA, Márcio Lopes
;
VIEIRA, Euripedes Rangel Luiz
2018
O FEMINICÍDIO EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI MARIA DA PENHA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
ROCHA, Márcio Lopes
;
ALMEIDA, Maksney Venancio de
2015
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO CAMPO PROCESSUAL PENAL– SOB O ENFOQUE DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS
ROCHA, Márcio Lopes
;
FERNANDES, Maurício Balduino
2015
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPOS DE QUALQUER CULTO
ROCHA, Márcio Lopes
;
SILVA, Bruno Fernandes da
2017
INCOMUNICABILIDADE DO INDICADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL
ROCHA, Márcio Lopes
;
CRUZ, Jonathas Alves da
2016
A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO
ROCHA, Márcio Lopes
;
SAINÇA, Emival João
2019
A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA).
ROCHA, Márcio Lopes
;
SANTOS, Gustavo Pereira dos
2018
INFLUÊNCIA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI.
ROCHA, Márcio Lopes
;
ALVES, Isabela Pimenta Moreira
2016
LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS
ROCHA, Márcio Lopes
;
GUEDES, Danillo Carlos Silva
2018
LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.
ROCHA, Márcio Lopes
;
OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2016
A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GO
ROCHA, Márcio Lopes
;
MACHADO, Patrick Soares
2016
A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ROCHA, Márcio Lopes
;
CAMARGO, Larissa Tainara
2019
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES NA CIDADE DE ITAPURANGA – GO.
ROCHA, Márcio Lopes
;
PEREIRA JUNIOR, Erci Alves
2016
MORALIDADE E A ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADA
ROCHA, Márcio Lopes
;
CAMARGO, Danillo Pacheco
2017
A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASIL
ROCHA, Márcio Lopes
;
SANTOS, Cleusmar Manoel dos