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Browsing by Author ROCHA, Márcio Lopes

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2018	O CONTEXTO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL EM FACE DA JUSTIÇA BRASILEIRA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.	ROCHA, Márcio Lopes; TAVARES, Cristiano Sobrinho
2016	CRIMES VIRTUAIS: Do Surgimento da Internet ao Novo Marco Civil da Internet	ROCHA, Márcio Lopes; CORREA, Pedro Henrique Garcia
2018	A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E A REITEGRAÇÃO DO APENADO AO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA-GO	ROCHA, Márcio Lopes; SALES NETO, José Lucas de
2019	EFETIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO	ROCHA, Márcio Lopes; CARMO, Juliana Cristina Teixeira do
2015	EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PILAR DE GOIÁS	ROCHA, Márcio Lopes; GONTIJO, Pedro Henrique Pimentel
2018	A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.	ROCHA, Márcio Lopes; PAULINO, Divina Adriana
2016	A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE RUBIATABA-GO	ROCHA, Márcio Lopes; SANTANA, Maikel Rodolfo Pacheco
2019	EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A EFICÁCIA DA LEI SECA: A DISCUSSÃO A RESPEITO DA CULPA CONSCIENTE OU DO DOLO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS ENTRE 2014 E 2019.	ROCHA, Márcio Lopes; NAVARRO, Heliny Tandara Camargos
2016	A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS	ROCHA, Márcio Lopes; VIEIRA, Euripedes Rangel Luiz
2018	O FEMINICÍDIO EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI MARIA DA PENHA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.	ROCHA, Márcio Lopes; ALMEIDA, Maksney Venancio de
2015	A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO CAMPO PROCESSUAL PENAL– SOB O ENFOQUE DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS	ROCHA, Márcio Lopes; FERNANDES, Maurício Balduino
2015	IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPOS DE QUALQUER CULTO	ROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Bruno Fernandes da
2017	INCOMUNICABILIDADE DO INDICADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL	ROCHA, Márcio Lopes; CRUZ, Jonathas Alves da
2016	A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO	ROCHA, Márcio Lopes; SAINÇA, Emival João
2019	A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA).	ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Gustavo Pereira dos
2018	INFLUÊNCIA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI.	ROCHA, Márcio Lopes; ALVES, Isabela Pimenta Moreira
2016	LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS	ROCHA, Márcio Lopes; GUEDES, Danillo Carlos Silva
2018	LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.	ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2016	A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GO	ROCHA, Márcio Lopes; MACHADO, Patrick Soares
2016	A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	ROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara

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