Browsing by Author Oliveira, Karla de Souza

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2020-06-29RELAÇÃO DE CONSUMO APLICADA AOS RECURSOS NATURAIS: uso racional e impactos socioambientaisOliveira, Karla de Souza; TOBIAS, PAULA DO CARMO
2020-12-21RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: relação médico paciente no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; BRAGA ARAÚJO, ANA LAURA
2020-12-10RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DAS FORÇAS POLICIAS: abuso de poder ou poder de políciaOliveira, Karla de Souza; SILVA, ADRIANA FRANCINO
2020-06-18SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a (in)efetividade das políticas públicas.Oliveira, Karla de Souza; VASCONCELOS, GUILHERME IRINEU
2018-12-12SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: alternativas á privação da liberdade e a dignidade da pessoa humanaOliveira, Karla de Souza; Nascimento, Marianna Gonçalves Lopes do
2018-06-06SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humanaOliveira, Karla de Souza; Rosa, Matheus Henrique Lins
2020-12-22SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: direito das mães encarceradas no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, MARIANNA DE SOUSA
2018-06-27SISTEMA PENITENCIÁRIO: ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedadeOliveira, Karla de Souza; Sousa, Pedro Henrique Nogueira
2020-06-29TEORIA DA CAUSA MADURA NA APELAÇÃO COMO MECANISMO DE DESOBSTRUÇÃO DA TUTELA JURISDICIONALOliveira, Karla de Souza; DE MORAIS, LORENE CAROLINE
2019-12-11TEORIA GERAL DAS PENAS: princípios penais e trajetória das funções das penas à luz da dignidade da pessoa humanaOliveira, Karla de Souza; FERREIRA, LUIZ FERNANDO MENDES
2018-06-13TRANSTORNO DE PERSONALIDADE: consequências jurídico penais no sistema penitenciário brasileiro e no direito comparadoOliveira, Karla de Souza; Luane Ferraz Lanna, Luane Ferraz
2018-06-13TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: consequência no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; Melo, Marcella Rezende Gomes de
2020-06-29A TUTELA AO DIREITO À SAUDE DA MULHER ENCARCERADA NO BRASILOliveira, Karla de Souza; ALVES, KEZIA MOREIRA
2019-06-26USUÁRIO E TRAFICANTE: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com a leiOliveira, Karla de Souza; HOURANI, HECTOR NAGIB
2020-06-18VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: formas de violência e enfrentamento de políticas públicasOliveira, Karla de Souza; PIO, MILLENA MARIA DE PAIVA
2020-12-11VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA: abandono infanto juvenil nos aspectos moral, material e intelectualOliveira, Karla de Souza; SILVA, HELOISA PEREIRA