1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author Oliveira, Karla de Souza

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2020-12-07LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: novas perspectivas frente ao ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; DA SILVA, GABRIEL BORGES
2019-06-07LEI DE DROGAS: despenalização do artigo 28 da Lei n° 11.343/2006 e o princípio da dignidade humanaOliveira, Karla de Souza; AMORIM, FLÁVIO ALEXANDRE
2019-06-26LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.Oliveira, Karla de Souza; CHAVES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
2019-06-26MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedadeOliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, ANA LAURA DE
2018-06-18MULHERES ENCARCERADAS: dupla punição no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; Vander, Amanda Rodrigues
2020-11-27OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA E A PRISÃO CIVIL: (im)possibilidade de punição pessoal dos avósOliveira, Karla de Souza; TOURINHO, INGRED RODRIGUES
2019-06-07ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO: os mecanismos de controle do poder estatalOliveira, Karla de Souza; RIBEIRO, GABRIELLA GONÇALVES
2018-12-07PLANOS DE SAÚDE: interface entre responsabilidade civil e o Código de Defesa do ConsumidorOliveira, Karla de Souza; Oliveira, Paulo Henrique Horácio de
2020-12-29PODER FAMILIAR: convivência familiar e os entendimentos dos tribunais superiores.Oliveira, Karla de Souza; CÂNDIDO COSTA, LETICIA GUNDIM
2019-11-28POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS: a (in) eficiência do sistemaOliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, EDUARDO FERREIRA BUTA
2019-06-12PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: resposta adequada no caso do cumprimento provisório da penaOliveira, Karla de Souza; MARCON, ISABELA CRISTINA ABREU
2019-06-14PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito frente à dignidade da pessoa humanaOliveira, Karla de Souza; DOICO, BRENDA
2020-12-11PROCESSOS DE ADOÇÃO E A BUROCRACIA BRASILEIRAOliveira, Karla de Souza; CABRAL, CAROLINE SIMÕES
2019-12-12A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: e as políticas de proteção e inclusão socialOliveira, Karla de Souza; EISENBARTH, ANGELITA SIMÃO DE JESUS
2018-12-07PSICOPATIA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: análise da culpabilidade e o jus puniendiOliveira, Karla de Souza; Xavier, Ytalloema Jéssica
2018-12-07PSICOPATIA: responsabilidade penal e as alternativas a privação de liberdadeOliveira, Karla de Souza; Marques, Gabriella Vellasco
2020-06-29RELAÇÃO DE CONSUMO APLICADA AOS RECURSOS NATURAIS: uso racional e impactos socioambientaisOliveira, Karla de Souza; TOBIAS, PAULA DO CARMO
2020-12-21RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: relação médico paciente no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; BRAGA ARAÚJO, ANA LAURA
2020-12-10RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DAS FORÇAS POLICIAS: abuso de poder ou poder de políciaOliveira, Karla de Souza; SILVA, ADRIANA FRANCINO
2020-06-18SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a (in)efetividade das políticas públicas.Oliveira, Karla de Souza; VASCONCELOS, GUILHERME IRINEU
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