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Browsing by Author Oliveira, Karla de Souza

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2019-11-28ESTUPRO DE VULNERÁVEL: princípios fundamentais inerentes ao menor de 14 anos sob a ótica doutrinária e jurisprudencialOliveira, Karla de Souza; BARBOSA, DAISY ALVES QUEIROZ
2020-12-11EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA POR VINGANÇA (REVENGE PORN): a tipificação penal perante o direito digitalOliveira, Karla de Souza; ARAUJO, JULIA SILVA
2018-12-07FACÇÕES CRIMINOSAS: desafios no sistema processual penal brasileiro e no direito comparadoOliveira, Karla de Souza; Machado, Caroline Macedo
2020-06-29FEMINICÍDIO E O TRATAMENTO LEGAL: reflexões acerca das políticas públicas e a atuação do Poder Judiciário.Oliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, KARINE SOARES DA MATA
2019-12-12FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: consequências da violência doméstica e familiar e o direito de punir estatalOliveira, Karla de Souza; SILVA, LUIZA MAIA DA
2020-12-22FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL: violência misógina contra à mulherOliveira, Karla de Souza; DE MEDEIROS, THALIA XAVIER
2019-06-05A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME: reflexos na lei de execução penalOliveira, Karla de Souza; BELÉM, MATHEUS HENRIQUE BERMONTE
2018-11-30A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Oliveira, Karla de Souza; Silva, Eduardo Borges Gonçalves da
2018-06-18GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEOliveira, Karla de Souza; Goulart, Camila de Araújo Ferreira
2019-11-25(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, RODRIGO SARAIVA ALVES DE
2020-07-10A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADEOliveira, Karla de Souza; JÚNIOR, GERALDO CASEMIRO DA SILVA
2019-12-13INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: e a correlação entre o número de homicídios após a aprovação desta leiOliveira, Karla de Souza; CARDOSO, ALEXANDRE ALVES
2020-12-22INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROOliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA DIAS, KAMYLLA CAROLINE
2019-12-11INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS: como meio de investigação de prova na persecução penalOliveira, Karla de Souza; GUERRA, GUSTAVO GABRIEL ALVES
2019-12-12INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: limites aos meios de comunicação sob o enfoque dos direitos fundamentaisOliveira, Karla de Souza; SILVA, ALANNA ESTHER ALVES DA
2020-07-14INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: reflexos no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; VASCONCELOS, SARAH BORGES
2020-12-07LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: novas perspectivas frente ao ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; DA SILVA, GABRIEL BORGES
2019-06-07LEI DE DROGAS: despenalização do artigo 28 da Lei n° 11.343/2006 e o princípio da dignidade humanaOliveira, Karla de Souza; AMORIM, FLÁVIO ALEXANDRE
2019-06-26LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.Oliveira, Karla de Souza; CHAVES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
2019-06-26MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedadeOliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, ANA LAURA DE
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