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Repositório Instituicional AEE
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2023-12-12
CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE QUANTO A SUA (IN)CONSITUCIONALIDADE
Moura, Kleber Torres de
;
SOUZA, GUILHERME RODRIGUES DE
;
ALVES, RODRIGO JÂNIO DA COSTA
2020-06
CRIMES CIBERNÉTICOS: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO
Moura, Kleber Torres de
;
VIEIRA, WELTON ALVES
2023-07-01
CRIMES CIBERNÉTICOS: INVASÃO DE PRIVACIDADE E O OLHAR DA JURISPRUDÊNCIA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N° 14.155 DE 2021
Moura, Kleber Torres de
;
Silva, Simone Maria da
;
Dorneles, Maisa Bianquine
;
FONSECA, EVA GUSMÃO DA
;
LIMA, THAYNARA SILVA
2020-06
A DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Moura, Kleber Torres de
;
MOTA, SELMA MARIA DIAS
2020-12
AS ´´ FAKE NEWS `` NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO JUNTAMENTE COM A IMPORTÂNCIA DA PROPAGANDA ELEITORAL
Moura, Kleber Torres de
;
JUNIOR, ALCIMAR REIS MARTINS SILVA
2023-07-06
IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA INSALUBRIDADE REFERENTE A AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS
Oliveira, Adonis de Castro
;
Mota, Jean Carlos Moura
;
Moura, Kleber Torres de
;
OLIVEIRA, DÉBORA LETÍCIA SOARES DE
;
CONCEIÇÃO, GABRIELE BORGES DA
2021-06
A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)
Moura, Kleber Torres de
;
BRITO, LAYLA CAROLINE DE CARVALHO
2021-12
RESPONSABILIDADE SOCIAL: OS BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS
Moura, Kleber Torres de
;
Paiva, Leonardo Elias de
;
Teixeira, Maisa França
;
ROSA, ARTHUR FERREIRA