| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020-06 | OS ASPECTOS JURÍDICOS DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL DO POVO VENEZUELANO NO BRASIL | Paiva, Leonardo Elias; VIEIRA, PEDRO HENRIQUE GOMES |
| 2020-06 | DEPOIMENTO SEM DANO: INSTRUMENTO PARA AFASTAR A REVITIMIZAÇÃO DE MENORES VÍTIMAS DE ESTUPRO | Paiva, Leonardo Elias; VILELA, BRENDA GOMES |
| 2020-06 | DIREITO PENAL DO INIMIGO: Estudo de (in)aplicabilidade no direito Brasileiro | Paiva, Leonardo Elias; SILVA, ISADORA CAMARGO COSTA |
| 2020-12 | FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA OBJETIVA DO CRIME DE HOMICÍDIO | Paiva, Leonardo Elias; SALES, SARA RAYANE SOUZA |
| 2020-06 | A FIGURA DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | Paiva, Leonardo Elias; OLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO MENDES DE |
| 2020-12 | A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO NATURALÍSTICO PARA A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE NO CRIME DE HOMICÍDIO | Paiva, Leonardo Elias; BORGES, LEONARDO DIAS |
| 2020-06 | IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A INOVAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Á LUZ DA LEI 13.718/18 | Paiva, Leonardo Elias; PEREIRA, KARINA BORGES |
| 2021-06 | A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Paiva, Leonardo Elias; RIBEIRO, RAYSSA PAULA RODRIGUES |
| 2021-06 | A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Paiva, Leonardo Elias; CORREIA, LEANDRO SILVA |
| 2021-06 | OS REFLEXOS DA REMIÇÃO DA PENA NO COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL | Paiva, Leonardo Elias; LUSENA, STÉFHANNY NAYARA ALMEIDA |
| 2022-07-27 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA CUSTÓDIA | Paiva, Leonardo Elias; Silva, Joilson José da; Faria, Ana Cristina Gomes Marques de; SANTOS, ANDRESSA ROCHA |
| 2020-06 | A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FUNÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | Paiva, Leonardo Elias; FREITAS, ANNA CLARA HONORATO |
| 2020-12 | SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Reeducação e Ressocialização ou Escola do Crime | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Moura, Cleber Torres; Paiva, Leonardo Elias; AGUIAR, FABRÍCIO TAVARES |
| 2021-12 | OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Santos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Paiva, Leonardo Elias; BARBOSA, MARINA MARINHO FORTES |
| 2020-06 | O TRÁFICO DE PESSOAS COMO MODALIDADE DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL | Paiva, Leonardo Elias; SILVA, POLIANA SANTANA |
| 2021-12 | VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO SEIO FAMILIAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA | Paiva, Leonardo Elias; Oliveira, Adonis de Castro; Martins, Mariana Ferreira; SÁ, MAYARA MARTINA DOS SANTOS |
